Uma terceira agência reguladora anunciou, na semana passada, a adoção de medidas emergenciais para enfrentar cortes orçamentários este ano. Em nota, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou que a diretoria colegiada está “concentrando esforços” junto às autoridades para reverter os cortes, e que busca recompor os limites em níveis que permitam a continuidade das operações planejadas para o ano.
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Também na semana passada, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) distribuiu orientação interna com medidas de economia, em decorrência de cortes no orçamento. E, no fim da semana anterior, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) havia anunciado que adota horário de funcionamento especial a partir de 1º de julho. As agências tiveram suas atividades afetadas por um decreto de 30 de maio que promoveu reduções em suas dotações orçamentárias.
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No caso da ANP, foi determinado o bloqueio de R$ 7,1 milhões autorizados para despesas discricionárias, como viagens, o que afeta o trabalho de fiscalização. O decreto também contingenciou R$ 27,7 milhões do orçamento da agência. No caso da Aneel, houve redução de R$ 38,6 milhões do total solicitado de R$ 239,76 milhões.
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“A redução desses recursos afetará de forma geral o funcionamento da ANP e obrigará a agência a reduzir suas atividades”, afirma a nota da ANP. A diretoria decidiu suspender, por exemplo, o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) ao longo de julho.
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Serão reduzidas ainda despesas com diárias e passagens aéreas e a destinação de recursos para atividades de fiscalização. Reuniões de diretoria, audiências públicas, workshops, seminários e similares não serão realizados presencialmente.
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Na Aneel, a diretoria colegiada poderá adotar outras medidas para ajustar o nível de atividade às restrições orçamentárias em vigor. O quadro de funcionários, por exemplo, será afetado: serão afastados 140 servidores terceirizados, de um total de 487.
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O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, informou ter solicitado ao Ministério de Minas e Energia acréscimo orçamentário, com a liberação de, pelo menos, parte dos recursos bloqueados.
“Esses cortes foram tão profundos que não é possível nem descrever agora os impactos futuros dessa decisão. É um cenário jamais visto na agência”, resumiu.
