O acesso de crianças e adolescentes à escola no Brasil continuou avançando em 2024, mas o país ainda está distante de cumprir a maioria das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), de 2014. Segundo dados da PNAD Educação divulgados pelo IBGE nesta sexta-feira (13), apenas o grupo de 6 a 14 anos atingiu a universalização do acesso, com 99,5% das crianças e adolescentes frequentando a escola.
O PNE é a lei que estabelece as diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no Brasil ao longo de dez anos, envolvendo União, estados e municípios. Seu objetivo central é melhorar a qualidade da educação, promover a inclusão e a equidade, ampliar o acesso e a permanência em todos os níveis de ensino, valorizar os profissionais da educação e reduzir desigualdades regionais e sociais.
Metas não cumpridas para creches, pré-escola e ensino médio
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Crianças de 4 e 5 anos: A taxa de escolarização chegou a 93,4% em 2024, abaixo da meta de universalização prevista no PNE.
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Adolescentes de 15 a 17 anos: 93,4% estavam na escola em 2024, mas o país ainda não atingiu a universalização para essa faixa etária.
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Crianças de 0 a 3 anos (creches): Apenas 39,8% estavam matriculadas, muito abaixo da meta de 50% para 2024. O avanço foi lento: em 2016, o índice era de 30,3%.
O IBGE destaca que a principal razão para a baixa matrícula em creches é cultural: 63,6% das famílias com crianças de até 1 ano fora da creche alegam que é por opção dos pais; entre 2 e 3 anos, 53,3% não frequentam creche por decisão familiar, e 39% por falta de vagas ou ausência de creche na região.
Frequência líquida e atraso escolar
A taxa de frequência líquida — proporção de alunos na idade e série adequadas — também revela desafios:
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6 a 14 anos: Após atingir 97,1% em 2019, caiu para 94,5% em 2024, abaixo da meta de 95%. O IBGE atribui a queda aos efeitos da pandemia, que dificultou o acompanhamento escolar presencial.
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15 a 17 anos: Subiu de 68,2% em 2016 para 76,7% em 2024, ainda distante da meta de 85%.
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18 a 24 anos: Apenas 31,2% frequentavam o ensino superior em 2024, aquém da meta de 33% do PNE.
Analfabetismo em queda, mas desigualdade persiste
A taxa de analfabetismo para pessoas com 15 anos ou mais caiu para 5,3% em 2024, abaixo do teto de 6,5% fixado pelo PNE. No entanto, ainda há cerca de 9,1 milhões de analfabetos no país, com taxas muito mais altas entre idosos (14,9% entre pessoas com 60 anos ou mais).
