Nesta terça-feira (14), o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a sessão conjunta do Congresso Nacional, prevista para quinta (16), ocorrerá independente da votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026 na Comissão Mista de Orçamento (CMO).
“A sessão de vetos eu vou manter”, afirmou.
Vale lembrar que o objetivo da sessão é analisar todos os itens barrados pelo presidente Lula (PT) na lei do licenciamento ambiental (Lei 15.190/25). Com a derrubada dos vetos, parte dos temas podem ser melhor regulamentados na MP 1.308/25, que também trata do licenciamento.
A MP define vigência imediata do Licenciamento Ambiental Especial (LAE), voltada a projetos estratégicos. Lula vetou, porém, a definição de que o licenciamento pelo LAE será monofásico, com todas as licenças sendo liberadas ao mesmo tempo.
