A Primeira Turma do STF irá retomar, nesta quarta-feira (26), o julgamento sobre a aceitação da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete por tentativa de golpe de Estado.
Nesta terça-feira (25), o tribunal começou a analisar a denúncia oferecida pela PGR. Nesta manhã, houve a leitura da denúncia da PGR e as sustentações orais das defesas. Após uma pausa para o almoço, o julgamento foi retomado às 14h, quando houve a leitura do relatório e os ministros começam a votar sobre as questões preliminares, como a competência da 1ª turma para analisar o caso e a validade da delação de Mauro Cid, mas foram rejeitadas.
A expectativa é de que o julgamento seja concluído nesta quarta-feira, quando o colegiado decidirá se o caso deve avançar e ser transformado em uma ação penal.
Além de Bolsonaro, foram denunciados:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha do Brasil;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência;
- Mauro Cid, ex-chefe da ajudante de ordem da presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- e Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Próximos passos
Se a denúncia for aceita, o ex-presidente Jair Bolsonaro se tornará réu por tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e associação criminosa. Caso a denúncia seja rejeitada, a acusação será arquivada.
A Primeira Turma da Suprema Corte, responsável pela análise do caso, é formada pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux. Nesta terça-feira, o ministro Luiz Fux divergiu dos colegas ao afirmar que a denúncia apresentada pela PGR deveria ser analisada pelo plenário da Corte, e não por uma das turmas.

