No dia 6 de outubro, a partir das 8h, o Supremo Tribunal Federal (STF) promove audiência pública para discutir os impactos econômicos e sociais da chamada “pejotização” no Brasil. O encontro será conduzido pelo ministro Gilmar Mendes, decano da Corte.
A audiência em questão foi convocada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.532.603, que questiona a licitude da contratação de trabalhadores autônomos ou de pessoas jurídicas para a prestação de serviços. O objetivo, segundo o ministro, é oferecer subsídios técnicos e sociais para que o STF julgue a questão com segurança.
Foram selecionados 42 expositores entre 508 inscritos, além de especialistas convidados, representantes das partes e órgãos do governo. A lista reúne juristas, economistas, sindicalistas e representantes do setor produtivo.
Entre os confirmados estão José Eymard Loguercio (CUT), Miguel Eduardo Torres (Força Sindical), Moacyr Roberto Tesch Auersvald (NCST), Mauro de Azevedo Menezes (Anamatra), Gustavo Binenbojm (Abert), Nelson Mannrich (CNSaúde), Flávio Henrique Unes Pereira (CNT), Alexandre Furlan (CNI), Adriana Souza (ANPT), além dos economistas José Roberto Afonso, Felipe Salto, José Pastore e o jurista Estêvão Mallet.
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