O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (6) o julgamento do chamado núcleo 4 das investigações sobre os ataques de 8 de janeiro de 2023. Este grupo é acusado de articular a disseminação estratégica de fake news com o objetivo de enfraquecer o processo eleitoral brasileiro, questionar a credibilidade das urnas eletrônicas e contribuir com a tentativa de golpe de Estado que culminou nas invasões às sedes dos Três Poderes.
O julgamento do quarto núcleo está com a Primeira Turma do Supremo, que é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin (que preside a turma), Flávio Dino e Luiz Fux.
Entre as suspeitas está o uso da estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e do Palácio do Planalto para a articulação da trama golpista, com o objetivo de gerar instabilidade social e intimidar quem se colocasse contra o plano.
Fazem parte deste núcleo os seguintes investigados:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva do Exército;
- Ângelo Martins Denicoli, major da reserva;
- Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente;
- Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel;
- Reginaldo Vieira de Abreu, coronel;
- Marcelo Araújo Bormevet, policial federal;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal
O grupo responde pelos crimes de organização criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, os acusados se tornarão réus, dando início à ação penal. A partir daí, as defesas poderão solicitar novas provas, apresentar testemunhas e ter acesso amplo ao material reunido pela acusação.
Julgamento por núcleos
O caso foi dividido em seis núcleos distintos, como forma de facilitar a tramitação. O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo e integrante da Primeira Turma, autorizou o fatiamento.
Até o momento, o STF já aceitou:
- Em 25 de março, a denúncia contra o núcleo 1, tornando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e generais da reserva réus por liderar a trama golpista;
- Em 22 de abril, a denúncia contra o núcleo 2, que envolvia os responsáveis pelo assessoramento jurídico e intelectual do plano.
Os 34 denunciados foram divididos em núcleos que, juntos, formariam uma “organização criminosa estruturada para impedir que o resultado da vontade popular fosse cumprida”, de acordo com a PGR.
Na prática, explica a denúncia, todos agiam em conjunto, visando manter Bolsonaro no poder, contrariando o resultado das eleições de 2022, que elegeram Lula (PT) presidente.
