A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará, na próxima sexta-feira (7), o julgamento dos embargos de declaração do “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado. O julgamento, a ser realizado em plenário virtual, deve ser concluído até dia 14. Além do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), os de outros seis réus também serão apreciados.
Caso de Bolsonaro
A defesa do ex-presidente apresentou embargos de declaração objetivando “sanar as ambiguidades, omissões, contradições e obscuridades” da decisão do STF. Os advogados pediram a revisão da dosimetria da pena e alegaram cerceamento de defesa durante o processo.
Como regra, embargos de declaração não mudam sentença, mas esclarecem pontos. No entanto, a correção de um desses vícios pode levar a uma mudança de resultado se a omissão, por exemplo, for sobre um argumento que, ao ser analisado, possa mudar o sentido da decisão inicial.
Outros seis réus
Também serão analisados os recursos de Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto.
Vale lembrar que a defesa de Mauro Cid — delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro — não apresentou recurso e, portanto, o ministro Alexandre de Moraes já determinou o início do cumprimento da pena. O colegiado fixou 2 anos de reclusão em regime aberto, com o cumprimento de medidas cautelares. Desse total, ainda será descontado o tempo em que o delator ficou preso de forma provisória.
