A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) antecipou em uma semana a análise da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra mais um grupo de acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado. O julgamento, inicialmente marcado para os dias 29 e 30 deste mês, ocorrerá agora nos dias 22 e 23 de abril.
O presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, reservou três sessões para o caso: às 9h30 e às 14h do dia 22 e às 9h30 do dia 23.
Quem são os denunciados?
Numa lista que conta com ex-assessores de Bolsonaro, militares e ex-integrantes da PF e da PRF, seis acusados foram denunciados de gerenciar ações ilegais para manter Bolsonaro no poder. Se destacam os nomes do ex-diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques; do ex-assessor especial de Assuntos Internacionais, Filipe Martins; e da única mulher que faz parte dos 34 acusados, Marília Ferreira de Alencar:
- Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal
- Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República
- Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência da República
- Marília Ferreira de Alencar, delegada da Polícia Federal
- Mário Fernandes, general da reserva do Exército
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal
A denúncia, apresentada pelo procurador-geral da República Paulo Gonet, inclui os seguintes crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado, e deterioração de patrimônio tombado.
Nesta fase processual, os ministros da Primeira Turma irão avaliar se a denúncia atende aos requisitos legais, ou seja, se há indícios suficientes para transformar os acusados em réus e abrir uma ação penal.
No mês passado, o STF já aceitou denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados, tornando-os réus pelo mesmo caso.
Núcleos do inquérito
Os 34 denunciados foram divididos em 5 núcleos que, juntos, formariam uma “organização criminosa estruturada para impedir que o resultado da vontade popular fosse cumprida”, de acordo com a PGR.
Na prática, explica a denúncia, todos agiam em conjunto, visando manter Bolsonaro no poder, contrariando o resultado das eleições de 2022, que elegeram Lula (PT) presidente.
