Entidades do setor privado defenderam a anulação do aumento no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no Congresso Nacional. De acordo com a nota divulgada pelas representantes nesta segunda-feira (26), a tributação amplia distorções no mercado financeiro.
“A tributação no câmbio impacta a importação de insumos e bens de capital necessários para o investimento privado e a modernização do parque produtivo nacional”, diz a nota.
O manifesto foi assinado por sete entidades. São elas:
- Confederação Nacional da Indústria (CNI);
- Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg);
- Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC);
- Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA);
- Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF);
- Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca);
- Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).
A Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) também soltou uma manifestação contrária à elevação do tributo. Segundo a associação, a medida “penaliza o financiamento da atividade produtiva, desestimula a geração de empregos e contraria os esforços de reindustrialização e crescimento econômico mais robusto”.
Oposição também pede anulação
Na sexta-feira (23), o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN) protocolou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar o aumento do imposto.
Em justificativa, o senador disse que a medida não se trata de “mera divergência sobre política tributária, mas sim de um vício formal e material nos atos normativos, que impõem ônus fiscal bilionário à economia”.
O deputado federal Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara, entrou com um requerimento de urgência para a votação imediata do PDL. Segundo o parlamentar, a oposição está mobilizada para atuar com toda a força necessária para impedir que o decreto avance no Congresso.
Aumento do IOF
Na quinta-feira (22), o governo publicou um decreto elevando as alíquotas do IOF. Cerca de seis horas após a decisão, foram revogados parte dos aumentos. Inicialmente, três eixos do imposto seriam impactados: IOF Seguro, IOF Crédito empresas e IOF Câmbio.
Após a reação negativa no mercado financeiro, o Ministério da Fazenda anunciou a isenção do imposto nas aplicações de fundos nacionais no exterior.
