Em audiência no Senado, entidades do setor elétrico divergiram sobre como contornar o problema dos cortes na geração (curtailment) por sobrecarga no sistema. A Associação Brasileira dos produtores Independentes de Energia Elétrica (APINE) e a Acende Brasil defenderam a limitação e os cortes da Micro e Minigeração Distribuída (MMGD). A primeira associação ainda defendeu que as geradoras MMGD sejam incluídas no mecanismo de rateio dos cortes, discutido atualmente pela Aneel.
Na minuta da Aneel é prevista a criação de uma ordem de prioridade para os cortes (organizada em blocos) na operação em tempo real e a implementação de um mecanismo de rateio na etapa de pós-operação, que funciona como um ajuste contábil. No entanto, as MMGD não foram incluídas.
Já as entidades ligadas às eólicas e solares se posicionaram contrariamente a essa posição. Na visão deles, os custos devem ser absorvidos pelo sistema e que as geradoras sejam integralmente compensadas pelos cortes. Uma emenda nesse sentido foi apresentada pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES).
Baterias
Durante a audiência pública, representantes da ONS e da Aneel defenderam a implementação de baterias no sistema para reduzir os curtailments. “Já sinalizamos que a Aneel está pronta para fazer a licitação dessas baterias caso o planejamento assim decida. Contratar baterias por meio de licitação é mais socialmente justa, porque o custo é pago pelo segmento consumo e pela geração”, disse o diretor da Aneel, Sandoval Feitoza.
