Os servidores do meio ambiente do governo federal criticaram publicamente o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, após suas declarações sobre o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho. Em nota divulgada na última quinta-feira (20), a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema) afirmou que o processo de licenciamento ambiental da Petrobras na Foz do Amazonas deve seguir critérios técnicos, sem interferências políticas.
A reação veio depois de Silveira insinuar que faltaria “coragem” a Agostinho para autorizar a exploração de petróleo na região. A Ascema classificou as declarações do ministro como uma “pressão pública indevida” sobre o Ibama, e alertou para tentativas de enfraquecer o órgão ambiental.
Acusações
“O ministro tem invadido de maneira inaceitável as atribuições de um órgão de Estado, exercendo pressão pública indevida sobre o Ibama, que é uma autarquia federal com competência técnica e autonomia para decidir sobre processos de licenciamento ambiental”, afirmou a entidade.
A associação também destacou que Silveira já fez repetidas declarações sobre o tema, ignorando o fato de que o Ibama está vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, e não a Minas e Energia. Para os servidores, essas falas configuram uma tentativa de “constrangimento institucional” e demonstram “total desrespeito às normas que regem o processo de licenciamento ambiental no Brasil”.
Histórico
A crise entre o Ibama e o Ministério de Minas e Energia ocorre em meio à pressão do governo para ampliar a exploração de petróleo na margem equatorial brasileira. No ano passado, o órgão ambiental negou o pedido de licença da Petrobras para perfuração na região, alegando riscos ambientais e falta de estudos aprofundados. A decisão gerou reações dentro do governo, inclusive do presidente Lula (PT), que já criticou publicamente a atuação de Agostinho.
Diante desse cenário, a Ascema reforçou que seguirá vigilante contra qualquer tentativa de interferência política no licenciamento ambiental, defendendo a autonomia técnica do Ibama.
