A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado Federal debateu, nesta terça-feira (8), a matéria que propõe a redução da carga horária de trabalho semanal de 44 horas para 36 horas. A PEC 148/2015, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), aponta um caminho gradual de redução da jornada de trabalho, com uma passagem para 40 horas semanais e, depois, uma diminuição de 1 hora a cada ano seguinte.
Compareceram representantes de movimentos sindicais, como também, do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério das Mulheres e do Movimento Vida Além do Trabalho. Todos defenderam a proposta e elogiaram a iniciativa do senador, por permitir uma adaptação das empresas e dos trabalhadores aos novos horários.
Saúde, inclusão e produtividade
Foram destacados os impactos das longas jornadas de trabalho na saúde física e mental dos brasileiros, a possibilidade de discussões regionais em outros estados e a necessidade de envolver o setor privado nas conversas. A proposta também esbarra na questão racial e das mulheres – que têm jornada dupla e salários menores que os dos homens brancos.
Além disso, o vice-presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Ubiraci Dantas, argumentou que a PEC é positiva, pois fortaleceria a indústria nacional com empregos de qualidade. Isso porque, com menos horas de trabalho, o trabalhador teria mais tempo para descansar e, consequentemente, ser mais produtivo nas atividades da empresa.
Próximos passos
A CCJ receberá quatro sessões sobre o assunto, seguindo para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e a de Assuntos Sociais (CAS).
