O senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, disse, em conversa com jornalistas nesta quinta-feira (7), que o Senado pretende terminar de sabatinar os indicados às agências reguladoras, no prazo de duas semanas, contando a partir da semana que vem.
A agenda de indicações foi definida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil‑AP).
Sabatinas
Segundo apuração da Arko Advice, as sabatinas devem ser iniciadas pelas indicações que já tiveram relatório lido.
Já as sabatinas da Comissão de Infraestrutura (CI) devem atrasar uma semana, sendo a leitura de relatórios na próxima semana, e a sabatina é votação devem ocorrer na semana subsequente. O cronograma do colegiado foi impactado pela obstrução da oposição na Casa. A comissão é presidida pelo senador Marcos Rogério (PL-RO), apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que ainda não divulgou quando dará andamento às sabatinas. O colegiado é responsável por sabatinar nomes para órgãos como ANEEL, ANP, Antaq, Anac e ANTT.
Processo de indicações
O presidente da República envia ao Senado Federal quais são as indicações, que por sua vez são encaminhadas às comissões temáticas, onde relatores são escolhidos. Após a aprovação dos nomes, a lista segue para o plenário, onde precisam ser aceitos pela maioria absoluta dos senadores, ou seja, por pelo menos 41 votos.
