Os senadores podem votar nesta nesta terça-feira (17) o Projeto de Resolução (PRN) 2/2023, que cria oficialmente a Liderança da Oposição no Congresso Nacional. A proposta prevê que essa liderança tenha as mesmas prerrogativas da Liderança do Governo, o que segundo os parlamentares deve fortalecer o papel institucional da oposição no Parlamento.
A criação da Liderança da Oposição no Congresso segue modelo já existente no Senado desde 2021, onde a oposição pode designar líder e vice-líderes, orientar votações e participar do Colégio de Líderes com as mesmas prerrogativas da liderança do governo. Na Câmara, a liderança da oposição já é prevista no regimento interno.
Como funcionará a nova liderança
O texto já conta com assinaturas de 88 deputados e 22 senadores. O autor da proposta é o senador Carlos Portinho (PL-RJ). Segundo o projeto, o líder será indicado anualmente pelo maior bloco ou partido que atue contra o governo federal, de forma alternada entre a Câmara e o Senado.
Na justificativa, os autores argumentam que as lideranças da Maioria e da Minoria nem sempre refletem o alinhamento com o governo, o que reforça a necessidade de uma liderança formal da oposição. A medida, segundo eles, busca promover o equilíbrio de forças e ampliar a representatividade nas decisões do Congresso.
Para os signatários, a criação da Liderança da Oposição representa um avanço democrático no funcionamento do Legislativo.
