A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado agendou para a próxima terça-feira (19) a sabatina de 17 indicados do governo Lula (PT) para cargos nas principais agências reguladoras do país. Segundo integrantes do colegiado ouvidos pela Arko Advice, a intenção do presidente da comissão, senador Marcos Rogério (União-RO), é conduzir todas as sabatinas no mesmo dia.
Entretanto, há um impasse envolvendo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O governo indicou o atual diretor Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio para o cargo de diretor-geral, mas, pelo formato da indicação enviada, ele apenas completaria o seu mandato atual, ficando menos de um ano no comando da agência.
O atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e seu antecessor no cargo, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendem que Sampaio seja indicado para um novo mandato de cinco anos, o que exigiria o reenvio da mensagem pelo Executivo.
Acordo para a ANP desbloqueia sabatina
Outro ponto de destaque foi a negociação política em torno da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O nome de Pietro Mendes, indicado pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE) com a benção de Alcolumbre, enfrentava resistência do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
O acordo costurado prevê que Mendes seja aprovado agora, e que a próxima vaga na ANP seja direcionada para indicação de interesse do senador petista.
Etapas até a votação
Antes das sabatinas, a CI realiza nesta quarta-feira (13) sessão para leitura dos relatórios referentes a cada indicação. Entre as agências que terão cargos avaliados estão Aneel, Antaq, Anatel, Anac, ANP, ANSN, ANM e ANTT.
Muitas dessas vagas estão abertas há anos, devido à falta de consenso político entre o governo Lula (PT) e o Senado. Algumas indicações foram feitas ainda em dezembro de 2024 e permaneciam paradas.
Lista de indicados à sabatina
- Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) – Willamy Moreira Frota (Diretor) e Gentil Nogueira de Sá Júnior (Diretor)
- Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) – Frederico Carvalho Dias (Diretor-Geral) e Renata Sousa Cordeiro (Ouvidora)
- Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) – Octavio Penna Pieranti (Conselho Diretor) e Edson Victor Eugenio de Holanda (Conselho Diretor)
- Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) – Tiago Chagas Faierstein (Diretor-Presidente), Antonio Mathias Nogueira Moreira (Diretor) e Rui Chagas Mesquita (Diretor)
- Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) – Pietro Adamo Sampaio Mendes (Diretor) e Artur Watt Neto (Diretor-Geral)
- Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN) – Alessandro Facure Neves de Salles Soares (Diretor-Presidente), Lorena Pozzo (Diretora), Ailton Fernando Dias (Diretor)
- Agência Nacional de Mineração (ANM) – José Fernando de Mendonça Gomes Júnior (Diretor)
- Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) – Alex Antonio de Azevedo Cruz (Diretor) e Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio (Diretor-Geral)
