Começou a tramitar no Senado Federal o Projeto de Resolução 31/2025, que institui a Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras. A proposta é liderada pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
Objetivos da Frente Parlamentar
O grupo terá caráter suprapartidário e busca:
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Fortalecer a soberania nacional sobre recursos minerais estratégicos, garantindo que a exploração, beneficiamento e industrialização sigam o interesse público e a proteção das riquezas de alto valor geopolítico e tecnológico.
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Promover debates estratégicos entre Legislativo, Executivo, cientistas, empresas e sociedade sobre o papel das terras raras no desenvolvimento tecnológico e econômico do Brasil.
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Estimular a agregação de valor no país, propondo políticas públicas para incentivar toda a cadeia produtiva das terras raras, da extração à exportação.
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Apoiar políticas de pesquisa, inovação e capacitação, focando em ciência e tecnologia aplicada a produtos como baterias, ímãs, semicondutores, turbinas eólicas e painéis solares.
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Sugerir aprimoramentos regulatórios na mineração, incluindo incentivos fiscais, regulação da exportação e estímulo a investimentos em ciência, tecnologia e inovação (CT&I).
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Consolidar a inserção estratégica do Brasil na cadeia global de fornecimento, diminuindo a dependência de mercados monopolizados e fortalecendo parcerias internacionais.
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Garantir segurança jurídica e criar ambiente atrativo para investimentos nacionais e estrangeiros responsáveis.
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Acompanhar ações de governança e fiscalização do setor junto a órgãos como ANM, Ibama, CGU e TCU, assegurando a correta utilização dos recursos públicos e a conformidade ambiental.
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Articular a criação de um Plano Nacional de Terras Raras, com diretrizes para desenvolvimento sustentável a curto, médio e longo prazos.
Por que os minerais críticos são estratégicos?
Esses minerais são considerados estratégicos porque são insumos essenciais para a transição energética, indústria de defesa e tecnologia de ponta, além de serem vitais para mercados industriais emergentes.
Eles são indispensáveis para fabricar baterias, mísseis, veículos elétricos, turbinas eólicas, aviões de caça, semicondutores e outros sistemas avançados, mercados estratégicos para qualquer economia.
O termo “crítico” se refere tanto à importância econômica desses materiais, quanto à limitação de fornecedores: a produção está altamente concentrada em alguns poucos países, particularmente a China, que detém mais de 80% do processamento global de terras raras, lítio e cobalto.
Potencial brasileiro
Além de deter cerca de 98% das reservas mundiais de nióbio, o Brasil possui grandes jazidas de grafite, lítio, cobre, cobalto e, sobretudo, terras raras – 17 elementos químicos indispensáveis para produtos eletrônicos, defesa e energias renováveis. O domínio desses recursos torna o país estratégico não só para os EUA, mas também para a União Europeia e outros blocos interessados em reduzir a dependência da China.
Exemplos recentes mostram que o tema tornou-se peça-chave na geopolítica mundial. Os Estados Unidos chegaram a condicionar apoio militar à Ucrânia à assinatura de um acordo para acesso a terras raras do país do leste europeu. Também há interesse em regiões como Groenlândia, local em que Trump já insinuou que os Estados Unidos deveriam “anexar” ao seu território.
