Em sessão nesta terça-feira (19), o plenário do Senado Federal aprovou mais de uma dezena de indicações do governo Lula (PT) para diretorias de agências reguladoras estratégicas e para conselhos nacionais da Justiça e do Ministério Público.
Agências de Infraestrutura e Saúde
Na área de transportes e serviços públicos, foram confirmados nomes para as diretorias das principais agências do país. A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) terá como novo diretor-presidente Tiago Chagas Faierstein, acompanhado por Rui Chagas Mesquita e Antonio Mathias Nogueira. Já a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) contará com Edson Victor Eugenio de Holanda e Octavio Penna Pieranti em seu conselho diretor.
Na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), também houve renovação: Leandro Pinheiro Safatle foi aprovado como diretor-presidente, ao lado de Thiago Lopes Cardoso e Daniela Marreco Cerqueira.
Para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), foi aprovado o nome de Wadih Nemer Damous, que assume a presidência em substituição a Paulo Roberto Vanderlei.
Recursos hídricos, energia e petróleo
Na Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), foram confirmados Larissa Oliveira Rêgo, Cristiane Collet Battiston e Leonardo Góes Silva para as diretorias.
No setor energético, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) terá Artur Watt Neto como diretor-geral, além de Pietro Adamo Sampaio como diretor. Já na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os novos diretores aprovados são Willamy Moreira Frota e Gentil Nogueira de Sá Júnior.
Autoridade de dados e CNMP/CNJ
O Senado também ratificou a indicação de Lorena Giuberti Coutinho para o conselho diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), reforçando a regulação no setor digital.
Além das agências, foram aprovados sete nomes para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), incluindo representantes do MP estadual, do MP do Trabalho, do MP Militar e da indicação do STF.
Para o CNMP:
- Fernando Da Silva Comin, na vaga destinada ao Ministério Público dos Estados;
- José De Lima Ramos Pereira, na vaga destinada ao Ministério Público do Trabalho;
- Alexandre Magno Benites De Lacerda, na vaga destinada ao Ministério Público dos Estados;
- Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues, na vaga destinada ao Ministério Público Militar;
- Karen Luise Vilanova Batista De Souza, na vaga do STF (Supremo Tribunal Federal).
Para o CNJ:
- Carlos Vinícius Alves Ribeiro, na vaga destinada ao Ministério Público Estadual;
- Silvio Roberto Oliveira De Amorim Júnior, na vaga destinada ao Ministério Público da União.
