O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), anunciou nesta terça-feira (8) que o partido irá retirar a obstrução aos trabalhos legislativos na Casa. A decisão marca uma mudança de estratégia da legenda, que busca viabilizar a votação em regime de urgência do projeto de lei que anistia os condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023.
A obstrução — tática usada por parlamentares para atrasar ou impedir votações — havia sido adotada na última semana em protesto contra o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que vinha se mostrando contrário à tramitação da proposta de anistia.
Mudança de rota
De acordo com Cavalcante, o PL decidiu “apostar no diálogo” e intensificar a coleta de assinaturas, para apresentar formalmente o pedido de urgência.
“Estamos apostando no diálogo com os colegas parlamentares, que vêm se sensibilizando com essa pauta de justiça, de humanidade e de pacificação nacional”, afirmou.
O partido diz que contabiliza 205 assinaturas, de um mínimo de 257 necessárias para registrar e aprovar o requerimento de urgência. Para acelerar o processo, Sóstenes chegou a se dirigir ao Aeroporto de Brasília, onde abordou deputados que desembarcavam na capital, pedindo apoio direto à proposta.
Obstrução teve pouco efeito
Apesar de ter paralisado comissões importantes, como a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a obstrução promovida pelo PL não impediu votações no Plenário. Durante o período, o governo Lula conseguiu aprovar matérias de grande interesse, como:
- Uma medida provisória que libera R$ 1 bilhão para ações de combate às queimadas;
- O projeto que autoriza o Brasil a retaliar países que imponham barreiras comerciais aos produtos nacionais
O que é o PL da Anistia?
O PL 2858/2022 propõe anistia para envolvidos em crimes políticos e eleitorais cometidos após as eleições de 2022. O projeto então beneficiaria os envolvidos nos atos de destruição do 8 de janeiro de 2023 em Brasília, e pode também ajudar o ex-presidente Jair Bolsonaro, derrotado nas eleições, hoje inelegível até 2030 e réu no STF por suposta tentativa de golpe de Estado.
O texto concede ainda anistia para quem ajudou no financiamento, organização ou apoio de qualquer natureza aos atos, além de quem fez publicações de endosso nas redes sociais.
