Com pouco mais de um mês de prazo antes que a medida provisória alternativa ao IOF (MP 1.303/25) perca a validade, ainda não há acordo entre o governo e a bancada do agronegócio sobre o texto. O principal ponto de impasse permanece sendo a tributação de letras de créditos, certificados de recebíveis e debêntures. Atualmente, todos esses títulos são isentos de Imposto de Renda. Com a medida provisória, eles passariam a ser taxados com uma alíquota de 5%.
Outras frentes
O movimento pela derrubada da MP deve ser adotado por outras frentes parlamentares. O deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) disse à Arko Advice que o grupo deve se juntar aos ruralista nessa demanda. Segundo ele, não faria sentido seguir com as propostas arrecadatórias depois que o STF reestabeleceu parcialmente o aumento do IOF promovido inicialmente pelo governo.
Governo se diz aberto a negociar
Em conversa com a Arko, o relator da matéria, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), afirmou que as próximas semanas serão de negociação, mas que provavelmente o governo terá que abrir mão de alguma coisa para que a matéria seja aprovada. O desejo do governo é que o texto seja mantido na íntegra, mas o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que estão dispostos a negociar com os setores para que a MP seja aprovada, tendo em vista a importância econômica para as contas públicas.
Fazenda em jogo
Segundo apuração da Arko, a Fazenda e a bancada do agronegócio tem se reunido para discutir a MP. De um lado, o setor argumenta que a taxação inviabiliza investimentos. Do outro, a Receita Federal aponta esses títulos não estão sendo efetivamente direcionadas para os setores que prometem e, portanto, devem ser taxados como os outros investimentos.
