A inteligência artificial (IA) já faz parte do cotidiano de muitos brasileiros. Com foco nessa questão, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da regulamentação da Inteligência Artificial na Câmara, defende que a proposta em discussão deve unir equilíbrio regulatório e incentivo ao desenvolvimento tecnológico no Brasil.
“O novo sempre vem. Nosso desafio é saber usar bem esse novo, com equilíbrio e autorregulação, para que possamos colher resultados positivos para a sociedade”, argumenta.
A fala foi feita durante evento da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
O texto foi aprovado no final do ano passado pelo Senado, e remetido em março para a Câmara. O projeto propõe diretrizes para o uso ético e seguro da IA, incluindo a proteção de dados, transparência e a criação de uma agência reguladora para o setor.
Durante a fala, o relator também defendeu que essa autorregulação deve ser acompanhada de uma “capacidade cultural” que permita um pensamento coletivo e a cobrança mútua sobre o uso responsável da tecnologia.
Governo Federal
Em diversas ocasiões, Aguinaldo reforçou que tem um bom diálogo e de forma constante com integrantes do governo para assegurar que o projeto contemple também o fomento necessário ao setor.
“Estamos conversando para construir um desenho que contemple o incentivo e a infraestrutura para a tecnologia, para que possamos cumprir as demandas reais desse novo momento. Isso é fundamental para que o Brasil não seja apenas um consumidor, mas também um produtor de soluções em IA,” disse.
Legislativo
Na Câmara dos Deputados, a comissão especial para tratar do tema foi instalada no dia 20 de maio, e tem como presidente a deputada Luisa Canziani (PSD-PR), enquanto o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) atua como relator.
Um dos objetivos do relator é que a iniciativa sirva como base para outros países: “Esse é um esforço coletivo que pode resultar em um modelo de regulação que seja referência para o mundo”.
