O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta segunda-feira (25) a realização de uma Comissão Geral – sessão em Plenário — para debater sobre a reforma administrativa na próxima quarta-feira (3).
“A cada dia, a vida real cobra mais do que a máquina pública consegue entregar”, argumentou.
O tema é prioridade de Motta para este segundo semestre e já foi discutido em um grupo de trabalho coordenado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), que se comprometeu a apresentar minutas dos projetos em agosto. A ideia é que o conjunto de textos seja composto de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), além de um Projeto de Lei Complementar (PLP) e um Projeto de Lei Ordinária (PL).
Entre os principais pontos que serão regulamentados, estão a atualização e cessação de algumas carreiras do funcionalismo e revisão do salário inicial. A proposta também deve incluir a criação de índices de produtividade, flexibilização na contratação de servidores de forma emergencial e temporária, e manter a estabilidade dos servidores públicos concursados.
