O Grupo de Trabalho (GT) da reforma administrativa, instituído pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), promoveu, nesta terça-feira (10), a primeira audiência pública do colegiado, focada em ouvir o terceiro setor. O coordenador do Grupo, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), afirmou que o prazo é curto, com cerca de 40 dias para a conclusão das propostas. Dessa forma, a apresentação do primeiro grupo de sugestões deve ocorrer até 14 de julho.
A coordenação do grupo enfatizou ainda a necessidade de disciplina, esforço máximo e transparência para ouvir o máximo possível a sociedade e os diversos setores impactados pela reforma.
Calendário do GT da Reforma Administrativa
O GT planeja realizar entre quatro e cinco audiências públicas devido ao calendário apertado, que inclui feriados e baixa presença na Câmara em junho. Veja abaixo o cronograma detalhado das próximas audiências:
- 17 de junho (manhã): Audiência pública com entidades sindicais e de classe do setor público.
- 17 de junho (tarde): Audiência pública com representações de governos, como um governador, e um prefeito (como Bruno Reis de Salvador), além de representante do governo federal. A ministra Ester Dweck, da Gestão e Inovação, que não pode comparecer nessa data, mas se colocou à disposição para o dia 2 de agosto. Vale ressaltar que o governo federal já participa de reuniões técnicas com o grupo.
- 1º de julho (manhã): Audiência pública com o setor produtivo.
- 1º de julho (tarde): Audiência pública com especialistas e acadêmicos de diferentes universidades.
- Data a ser definida: Audiência pública para ouvir representantes de outros poderes, como o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia-Geral da União (AGU).
Segundo o coordenador, as premissas e eixos temáticos que guiam o trabalho incluem a necessidade de desinterditar o debate e valorizar o servidor público. Há foco em entrega e resultados, com arcabouço legal para melhorar serviços, governança e indicadores estatais.
Além disso, os analistas não veem a reforma como uma alavanca de ajuste fiscal primário, e embora ela possa racionalizar custos e produzir redução de despesas no médio prazo, o foco principal não é reduzir a despesa pública primária. Entretanto, o presidente Hugo Motta sugeriu avaliar a inclusão de pontos como os pisos mínimos de saúde e educação.
