As discussões sobre a redução da jornada de trabalho perderam força na Câmara dos Deputados neste primeiro semestre. Fontes consultadas pela Arko Advice informaram que o presidente da Comissão de Trabalho, Leo Prates (PDT-BA), tentou dar andamento no debate, mas não teve apoio.
A última decisão tomada sobre o assunto ocorreu em maio deste ano, com a criação da subcomissão para debater o tema do fim da escala 6×1 (PEC 8/25). A deputada Erika Hilton (PSOL-SP), autora da proposta, assumiu a presidência, e o deputado Luiz Gastão (PSD-CE), a relatoria. No entanto, até o momento, não há previsão de apresentação do plano de trabalho.
Por hora, o tema depende de um impulso do governo no pós-recesso parlamentar para ter andamento neste segundo semestre. Com a aproximação das eleições de 2026, o governo vê a pauta como uma forma de reunir maior apoio popular. Além disso, na Esplanada, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), sinalizou que apoia a proposta e quer dar andamento na discussão.
Parlamentares ouvidos pela Arko também avaliam que, diante das atuais propostas, a que tem mais chance de avançar é limitação da jornada a 40 horas semanais, com cinco dias de trabalho.
Outras propostas
Além da PEC 6×1, há outras em tramitação na Casa. O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) é autor de um texto que reduz para 36 horas semanais a carga horária de trabalho em um período de 10 anos (PL 221/19). Ele também cogita apresentar um PLP com o mesmo conteúdo nos próximos meses. Há também o projeto que delimita 40 horas máximas por semana, com ao menos dois dias de repouso (PL 67/25).
