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PSD e PL devem ter número maior de comissões do Senado

PSD e PL devem comandar número maior de comissões do Senado

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Nos próximos dias, o Senado deve definir a participação de cada partido ou bloco partidário nas 16 comissões permanentes. Cada um dos 81 senadores pode integrar até três delas como titular e outras três como suplente. O único senador que não pode participar de comissões é o presidente. 

Os critérios de escolha são calculados pela regra da proporcionalidade, ou seja, os maiores partidos têm direito a mais assentos e também podem comandar mais colegiados. Com essa regra, os maiores partidos são: PSD e PL, com 14 senadores cada, seguidos por MDB (11), PT (10), União (7) e PP (6). Podemos, PSB e Republicanos têm (4) senadores cada. PDT e PSDB contam com (3), enquanto o Novo tem (1) parlamentar.

Esses números levam em conta a composição da mesa eleita no dia 1º de fevereiro, quando o senador Davi Alcolumbre foi escolhido presidente da Casa. Na ocasião, três senadores que ocupam cargos de ministros de Estado assumiram temporariamente seus mandatos parlamentares para participar da eleição da Mesa.

A participação nas comissões, no entanto, não considera apenas o tamanho de cada bancada isoladamente. Isso porque os partidos podem se reunir em blocos parlamentares. Na prática, os blocos atuam como uma só bancada, sob a mesma liderança. A regra da proporcionalidade, então, é aplicada levando em consideração o tamanho dos blocos.

No momento são cinco blocos registrados no Senado

  • O maior deles é a Resistência Democrática, formada pelos 28 senadores de PSD, PT e PSB. 
  • O bloco Democracia é composto pelos 18 parlamentares de MDB e União. 
  • O Vanguarda congrega os 15 senadores de PL e Novo
  • O  Aliança reúne os 10 parlamentares de PP e Republicanos. 
  • O bloco Independência — formado por Podemos, PSDB e PDT — tem 10 integrantes.

A composição dos blocos ainda pode ser modificada antes da definição das comissões para o biênio 2025-2026. O Regimento determina que um bloco não pode ser menor do que um décimo do Senado — ou seja, não pode reunir menos do que nove senadores.

 

Autores

  • Jornalista formado pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Com experiência em Política, Economia, Meio Ambiente, Tecnologia e Cultura, tem passagens pelas áreas de reportagem, redação, produção e direção audiovisual.

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  • Graduada em Jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB). Vencedora do 16º Prêmio Jovem Jornalista Fernando Pacheco Jordão, do Instituto Vladimir Herzog. Foi estagiária da Rádio Senado. *Estagiária sob a supervisão da reportagem.

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