Apesar do presidente da CAE, Renan Calheiros (MDB-AL), ter anunciado para a próxima terça-feira (25) a votação do projeto que sobretaxa bets e fintechs (PL 5.473/25), o texto pode ter novo adiamento. Isso porque, no mesmo dia, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve ouvir o presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, sobre um acordo de leniência firmado pela instituição com o ex-presidente Roberto Campos Neto.
Porém, membros do colegiado ouvidos pela Arko Advice assumem a possibilidade de adiamento, mas não descartam que a comissão faça duas sessões no mesmo dia para cumprir ambos os compromissos.
Mudanças
O relator do projeto de lei, senador Eduardo Braga (MDB-AM), tem falado em realizar mudanças em seu relatório. Frente à pressão contra a taxação das bets e fintechs, ele declarou que proporá uma tributação gradual, em um escalonamento. Ele, porém, não antecipou qual será o critério para definição das alíquotas: se será temporal ou por atividade.
