Nesta terça-feira (4), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que reajusta o salário de servidores do Judiciário (PL 4.750/2025). O texto estabelece reajuste escalonado em três parcelas anuais, sucessivas e cumulativas, de 8% cada, com vigência a partir de 1º de julho de 2026, 1º de julho de 2027 e 1º de julho de 2028, respectivamente. A matéria segue para o Senado Federal.
O projeto é de iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF) e foi subscrito pelos demais Tribunais Superiores. Os cargos mencionados são aqueles efetivos, em comissão e das funções comissionadas. Assim, o reajuste não alcança magistrados ou ministros.
A previsão é que as despesas correrão por contas próprias dos tribunais. Segundo o relatório, o Poder Judiciário da União possui capacidade orçamentária para implementar a proposta nos exercícios de 2026, 2027 e 2028.
“O projeto, portanto, corrige parcialmente a defasagem inflacionária que vem corroendo o poder aquisitivo dos servidores do Judiciário da União, cujas remunerações, ainda que estáveis em termos nominais, perderam substancialmente em termos reais. Tal defasagem repercute diretamente na evasão de profissionais qualificados”, argumentou o relator deputado Rafael Prudente (MDB-DF).
