A temperatura aumentou com a oposição nesta terça-feira (5), com a decretação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) , sob decisão de descumprimento de medidas cautelares relacionadas ao uso de redes sociais. A decisão provocou reação imediata da oposição e está mexendo com a pauta do Congresso.
O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Altineu Côrtes (PL-RJ), que é do partido de Bolsonaro, declarou que, na ausência do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), pretende pautar a anistia para os condenados pelos atos de 8 de janeiro. A oposição, liderada pelo PL e por Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), anunciou obstrução total dos trabalhos legislativos até que o tema avance.
“Não vamos recuar enquanto não houver caminhos para a pacificação […] Estamos prontos para a guerra”, afirmou o líder da bancada.
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Anistia, impeachment e foro privilegiado
Mais cedo, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou o chamado “Pacote da Paz”, um conjunto de propostas encabeçadas pela oposição:
- anistia “ampla, geral e irrestrita” aos condenados pelo 8 de janeiro;
- impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes;
- e aprovação da proposta de emenda à constituição (PEC) que extingue o foro privilegiado parlamentar.
Flávio e outros oposicionistas afirmaram que é hora de “virar a página” e “reequilibrar a independência dos Poderes”.
Desafios à tramitação
A oposição alega que o projeto da anistia não avança por pressões e ameaças de inconstitucionalidade, apontando uma “necessidade de resgatar a autonomia do Congresso” para decidir sobre o tema e “devolver ao Legislativo protagonismo institucional”.
O clima é de alta tensão, com a mobilização travando votações e sessões na Câmara e no Senado.
