Membros da oposição na Câmara dos Deputados se reuniram, na manhã desta terça-feira (1º), para articular estratégias em defesa do projeto de lei da anistia (PL 2858/2022). O encontro foi coordenado pelo líder da Oposição na Câmara, deputado Zucco (PL-RS), e contou com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro. Também participaram da reunião o vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ), o líder do PL na Casa, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), e a líder da Minoria, deputada Caroline De Toni (PL-SC).
Obstrução total dos trabalhos
Os parlamentares decidiram que a oposição fará obstrução total nas comissões permanentes e no Plenário da Câmara, para pressionar pela inclusão do requerimento de urgência na tramitação do PL da Anistia. A medida busca garantir que a proposta seja votada o quanto antes.
Na segunda-feira (31), o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, afirmou à Arko Advice que o projeto já contaria com o apoio de 309 deputados — número suficiente para aprovação no Plenário, onde é necessária apenas a maioria simples.
A maioria simples é o primeiro número inteiro acima da metade dos 513 deputados, ou seja, seriam necessários 257 votos favoráveis.
O que é o PL da Anistia?
O PL 2858/2022 propõe anistia para envolvidos em crimes políticos e eleitorais cometidos após as eleições de 2022. O projeto então beneficiaria os envolvidos nos atos de destruição do 8 de janeiro de 2023 em Brasília, e pode também ajudar o ex-presidente Jair Bolsonaro, derrotado nas eleições, hoje inelegível até 2030 e réu no STF por suposta tentativa de golpe de Estado.
O texto concede ainda anistia para quem ajudou no financiamento, organização ou apoio de qualquer natureza aos atos, além de quem fez publicações de endosso nas redes sociais.
