O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator das ações relacionadas à suposta tentativa de golpe de Estado que teria tentado manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder, afirmou que não há “a menor possibilidade de recuar nem mesmo um milímetro” na tramitação do caso. A declaração foi dada em entrevista publicada nesta segunda-feira (18) pelo jornal norte-americano The Washington Post.
“Vamos fazer o que é certo: vamos receber a denúncia, analisar as evidências, e quem tiver de ser condenado vai ser condenado, e quem tiver de ser absolvido vai ser absolvido”, afirmou o ministro.
Segundo Moraes, o Brasil enfrenta uma “doença autoritária”, e cabe ao STF “aplicar a vacina” para preservar a democracia.
Jornal destaca atuação de Moraes
O perfil na publicação destaca a postura combativa de Moraes, que assume a máxima “nunca desista, sempre avance” em seus embates com poderosos. A reportagem descreve o ministro como um “xerife da democracia”, conhecido mundialmente por seus despachos decisivos em meio a um cenário global polarizado sobre liberdade de expressão, tecnologia e poder estatal.
Entre os exemplos de sua atuação está a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada no início de agosto e com forte repercussão internacional.
O jornal também buscou conversar com colegas de Moraes. Enquanto a maioria vê suas decisões como essenciais para a defesa da democracia, críticos argumentam que ele pode exceder suas funções, afetando a legitimidade do STF. Bolsonaro, por sua vez, alega sofrer “perseguição política”.
“É o devido processo legal”, rebateu Moraes. “Cento e setenta e nove testemunhas já foram ouvidas”, assegurou.
Sanções dos Estados Unidos
Moraes comentou ainda as sanções impostas a ele pelo governo do presidente Donald Trump, atribuídas pelo ministro a “fake news” disseminadas nas redes sociais e pelo deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente. Entre as punições contra Moraes estão a revogação de vistos e a aplicação da Lei Magnitsky, que busca punir supostos violadores de direitos humanos, na visão dos Estados Unidos.
“O que precisamos fazer, e o que o Brasil está fazendo, é esclarecer as coisas”, pontuou Moraes.
O ministro diz compreender que é difícil para a cultura norte-americana que é “difícil entender a fragilidade da democracia”, já que os Estados Unidos nunca sofreram um golpe de Estado. Moraes relembrou que o Brasil passou por “anos de ditadura sob [Getúlio] Vargas, outros 20 anos de ditadura militar e inúmeras tentativas de golpe”.
“Quando você é muito atacado por uma doença, você forma anticorpos mais fortes, e busca uma vacina para se prevenir”, afirmou o ministro.
Julgamento de Bolsonaro
A Procuradoria Geral da República (PGR) acusa Bolsonaro de ser “principal articulador, maior beneficiário e autor” dos atos visando a ruptura do Estado Democrático de Direito para se manter no poder após a derrota nas eleições de 2022.
O julgamento da ação penal contra Jair Bolsonaro e outros sete aliados foi marcado para começar no dia 2 de setembro, na Primeira Turma do STF.
O colegiado é formado pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia.
