Com a retomada das atividades na Câmara dos Deputados, uma das propostas que devem ser discutidas neste semestre trata do ajuste no número de integrantes das bancadas estaduais e do Distrito Federal na Casa. A possível mudança valeria para a legislatura que terá início em 2027, observando os dados do Censo Demográfico de 2022, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o número de deputados de cada estado deve ser revisto com base nos dados atualizados do Censo. O tribunal determinou que o Congresso Nacional edite, até 30 de junho deste ano, uma lei para redefinir a distribuição das cadeiras de deputados federais de acordo com a população de cada unidade da federação.
Estados que ganham e perdem cadeiras
Segundo projeção do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), a nova distribuição de vagas alteraria a composição nas bancadas de 14 estados: sete perderiam cadeiras, enquanto outros sete ganhariam.
Estados que perderiam vagas:
- Rio de Janeiro (-4)
- Rio Grande do Sul (-2)
- Piauí (-2)
- Paraíba (-2)
- Bahia (-2)
- Pernambuco (-1)
- Alagoas (-1)
Estados que ganhariam vagas:
- Santa Catarina (+4)
- Pará (+4)
- Amazonas (+2)
- Ceará (+1)
- Goiás (+1)
- Minas Gerais (+1)
- Mato Grosso (+1)
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/23, em análise na Câmara, já faz esse ajuste nas bancadas. A proposta também determina que o tamanho da representação de cada estado e do Distrito Federal deverá ser anunciado no ano anterior às eleições, a partir de atualização fornecida pelo IBGE.
Ampliação de vagas na Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), já sinalizou a intenção de construir um acordo com o STF para aumentar o número total de parlamentares. Pela sugestão de Motta, a Casa passaria a contar com 527 deputados federais, 14 a mais que os atuais 513.
