O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou que as alternativas ao IOF anunciadas pelo governo federal deverão enfrentar dificuldades para tramitar no Congresso. “As medidas deverão ter uma reação muito ruim no Congresso, mas também no empresariado. Quando você parte para trazer taxação de títulos que eram isentos e ajudam a fomentar o agronegócio e o setor imobiliário, é claro que esses setores vão reagir”, afirmou nesta quarta-feira (11), em evento promovido pela LIDE e pelo Correio Braziliense.
Motta também defendeu que medidas arrecadatórias sejam acompanhadas por iniciativas de contenção de despesas. Segundo ele, o tema deve ser debatido no grupo de trabalho da reforma administrativa.
“Trouxemos o governo para um debate que é o que o país espera: não só debater aumento de impostos, mas fazer o dever de casa com o corte de gastos, com uma reforma estruturante”, completou.
Ele ainda ressaltou a necessidade de discutir as despesas obrigatórias, rever benefícios fiscais e avaliar sua eficácia.
Conheça as alternativas ao IOF
Após reunião com líderes do Congresso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou um pacote de medidas para compensar a frustração de receita causada pela revisão no aumento do IOF. A proposta inclui o fim da isenção de Imposto de Renda para as Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA), que passarão a ter uma alíquota de 5% sobre novas aplicações. O anúncio da mudança gerou forte reação nos setores afetados.
Além disso, o governo pretende elevar a tributação sobre apostas esportivas online, aumentando a alíquota sobre o faturamento bruto de 12% para 18%. A Medida Provisória também prevê a unificação da CSLL para instituições financeiras, com alíquotas que vão de 15% a 20%, e o corte linear de 10% em benefícios fiscais não previstos na Constituição. Essas medidas visam reforçar a arrecadação sem comprometer setores sensíveis como o Simples Nacional e a cesta básica.
