O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (22) manter a prisão preventiva do general da reserva Walter Souza Braga Netto, vice na chapa de Jair Bolsonaro em 2022. Braga Netto está preso desde dezembro do ano passado, acusado de integrar o núcleo central da trama golpista e de obstruir as investigações sobre a tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A decisão foi tomada após parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) favorável à manutenção da prisão. Moraes afirmou que a soltura do general poderia atrapalhar o andamento da ação penal, e destacou que os elementos que justificaram a prisão permanecem inalterados. O ministro ressaltou que o início das audiências com testemunhas reafirmou o “perigo” que a liberdade de Braga Netto oferece ao processo.
“A testemunha de acusação, tenente-brigadeiro Baptista Júnior, afirmou em seu depoimento que o réu Walter Souza Braga Netto foi responsável por orientar militares golpistas a pressionar a testemunha e a sua família, uma vez que o tenente-brigadeiro Baptista Júnior, à época dos fatos comandante da Aeronáutica, foi contrário ao plano golpista da organização criminosa”, escreveu Moraes na decisão.
Segundo o ministro, Baptista Júnior relatou ter encerrado suas contas em redes sociais devido à intensa pressão de militares golpistas, supostamente sob orientação de Braga Netto.
Durante as investigações, a Polícia Federal identificou que Braga Netto tentou obter dados sigilosos da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o que também foi considerado tentativa de obstrução de Justiça.
A defesa do general nega qualquer irregularidade, e alega que a prisão contraria a jurisprudência do STF e o princípio da presunção de inocência, anunciando que irá recorrer da decisão.
