Nesta quarta-feira (29), o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator da proposta que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2.780/24), se reuniu com o ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira (PSD), para alinhar questões sobre o relatório.
Em nota, o MME informou que foram tratados temas como a definição de critérios para classificação dos minerais críticos, além do desenho institucional que garantirá cooperação entre Legislativo, governo federal, estadual, municipal e setor privado. A pauta da reunião também contou com a discussão de instrumentos de fomento, regulatórios e fiscais, para gerar previsibilidade e atrair investimentos.
A expectativa da Pasta é que o relatório final do projeto seja concluído em breve, contendo um cronograma de implementação. Nele, deve constar metas de curto e médio prazo para mineração, beneficiamento e industrialização de minerais críticos e estratégicos.
Sobre o texto
O projeto cria o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral. O Comitê será presidido pelo ministro de Minas e Energia, e composto pelos ministros da Casa Civil, do Meio Ambiente, das Relações Exteriores, da Agricultura e Pecuária, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, da Ciência, Tecnologia e Inovação, e da Fazenda.
Segundo o texto, a ideia é “fomentar a pesquisa, lavra e transformação de minerais críticos e estratégicos de maneira sustentável, bem como proporcionar o desenvolvimento da indústria, distribuição, comércio e consumo dos produtos dos minerais críticos e estratégicos”.
