A votação da medida provisória (MP) que tributa títulos isentos (MP 1.303/25) foi novamente adiada. A votação que estava prevista para a manhã desta quinta-feira (2) deve ocorrer apenas na terça-feira (7). O relator, Carlos Zarattini (PT-SP), disse à Arko Advice que a decisão se deve à preocupação com o quórum de votação. Na quinta-feira, muitos parlamentares já estarão voltando às suas bases, esvaziando a comissão mista.
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Como há forte movimentação contrária, principalmente da bancada ruralista, a ausência de deputados que votariam a favor do texto poderia levar à rejeição da matéria.
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O que pode mudar
Ainda não há consenso sobre o texto, e os setores produtivos pressionam pela isenção das LCAs (Letras de Crédito do Agronegócio) e LCI (Imobiliário). Segundo Zarattini, a possibilidade de atender o pleito está na mesa de negociação, mas dependeria de novas fontes de arrecadação compensatórias.
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Além disso, o martelo não está batido porque a tributação das LCAs e LCIs, segundo a Fazenda, também tem caráter regulatório. Com esses papéis isentos, a atratividade das Letras do Tesouro é reduzida, dificultando o financiamento da dívida.
Prazo apertado
Com a votação na comissão na terça, para que o texto seja aprovado a tempo, precisaria ser votado no mesmo dia no Plenário da Câmara e na quarta-feira (8) no Senado. Com o prazo apertado, lideranças ouvidas pela Arko colocam em dúvida que o texto será votado a tempo.
