A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados vai discutir, nesta quarta-feira (15), a regulamentação do marco legal da geração de energia eólica offshore, ou seja, aquela produzida por fontes renováveis instaladas em alto-mar.
Nesse contexto, os parlamentares vão analisar a regulamentação da Lei 15.097/25, que define as regras para a geração de energia em áreas marítimas. Além disso, essa etapa é crucial para fortalecer o setor, atrair investimentos e garantir maior segurança jurídica às empresas interessadas.
O deputado Hugo Leal (PSD-RJ) solicitou o debate, que ocorrerá às 16 horas, no Plenário 14.
Energia eólica offshore é importante
O deputado afirma que a energia eólica offshore ocupa uma posição estratégica no desenvolvimento nacional. Para ele, essa fonte tem potencial para complementar outras matrizes renováveis, gerar empregos qualificados e atrair investimentos sustentáveis.
Além disso, o parlamentar defende que a regulamentação do setor deve assegurar segurança jurídica, previsibilidade e competitividade. Ele também enfatiza a importância de um processo regulatório participativo e alinhado às melhores práticas internacionais.
“A regulamentação deve conferir segurança jurídica, previsibilidade e competitividade ao setor, assegurando que o processo se desenvolva de forma participativa e em consonância com as melhores práticas internacionais”, destaca Leal.
