Lula instala Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM)

Nesta quinta-feira (16), o presidente Lula (PT) participou da primeira reunião do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM). Embora o CNPM tenha sido criado em 2022, o governo só agora o instalou oficialmente.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), preside o Conselho, que reúne representantes de 18 ministérios. Durante a reunião de abertura, Silveira destacou, ao lado de Lula, que o CNPM terá um papel semelhante ao do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

“Esse conselho tem exatamente as mesmas atribuições do CNPE, e vai deliberar sobre o norteamento das políticas públicas acerca do setor mineral do país, dando condições para a agência reguladora [Agência Nacional da Mineração]”, afirmou

Além disso, o órgão planeja políticas de exploração mineral, focando especialmente nos minerais críticos e terras raras. Esses recursos ganham importância diante das tensões entre China e Estados Unidos. Portanto, o CNPM assume uma função estratégica para o país, fortalecendo a coordenação das políticas minerais no governo.

O CNPM vai aprovar o Plano Nacional de Mineração para o período entre 2025 e 2050. Além disso, o Ministério de Minas e Energia (MME) informa que o colegiado discutirá temas essenciais, como minerais críticos e estratégicos, mineração sustentável, e segurança energética e alimentar.

O que são os minerais críticos

Os minerais críticos são recursos essenciais para setores estratégicos, como tecnologia, defesa e transição energética. Entretanto, a oferta desses minerais enfrenta riscos devido à escassez ou à dependência de poucos fornecedores. Entre eles, destacam-se:

• lítio

• cobalto

• níquel

• e terras raras

Que desempenham papéis fundamentais na produção de baterias para veículos elétricos, turbinas eólicas, painéis solares e semicondutores.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que representa o setor privado, o Brasil detém cerca de 10% das reservas mundiais desses minerais.

Mineração entra em diálogo bilateral

Após o encontro entre o presidente Lula e o presidente norte-americano Donald Trump, os dois países iniciaram diálogos para superar a taxação imposta pelos Estados Unidos ao Brasil. Nesse cenário, a exploração de minérios pode entrar como um tema importante nas negociações bilaterais.

Além disso, o ministro Alexandre Silveira declarou, em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (15), que recebeu um convite para discutir a exploração de minerais críticos com o secretário de Energia dos Estados Unidos, Chris Wright.