O presidente Lula cobrou, nesta sexta-feira (4), que órgãos de defesa do consumidor intensifiquem a fiscalização dos preços dos combustíveis em todo o país. Lula destacou que, quando a Petrobras reduz os valores nas refinarias, os postos de combustíveis devem repassar integralmente essa redução ao consumidor final. Segundo o presidente, é inadmissível que descontos anunciados pela estatal não cheguem às bombas, penalizando a população.
“É preciso que esses órgãos que têm a função de fiscalizar não permitam que nenhum posto de gasolina neste país venda a gasolina mais cara do que aquilo que é o preço que ela tem que vender. E muito menos óleo diesel. Não é possível que a Petrobras anuncia o desconto de 1 centavo e esse desconto não chega para o consumidor”, disse.
Lula citou a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), os Procons estaduais, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Polícia Federal (PF) como responsáveis por garantir que os preços praticados estejam de acordo com as reduções promovidas pela Petrobras. O presidente afirmou que “quem está pagando o pato é o consumidor”, e pediu rigor para coibir abusos e práticas anticoncorrenciais nos postos de combustíveis.
Críticas à falta de repasse e defesa do consumidor
Lula ressaltou que, mesmo com a inflação acumulada nos últimos anos, os preços da gasolina e do diesel estão hoje mais baixos do que no início de seu mandato. Ele criticou a postura de parte do setor varejista, que, segundo ele, não repassa as reduções de preço ao consumidor, mantendo ou até aumentando os valores nas bombas. O presidente também questionou a diferença entre o preço do gás de cozinha vendido pela Petrobras e o valor cobrado ao consumidor final, sugerindo que há distorções e lucros excessivos na cadeia de distribuição.
“Se a Petrobras consegue entregar [gás de cozinha] a 37 reais, quem diabos está roubando que chega a 140 reais [para o consumidor]? Para que ganhar tanto? Então, quando a gente fala que quer fazer as coisas, chamam a gente de populista: ‘está interferindo no mercado’. Eu quero interferir no mercado para baixar o preço da comida, é isso que eu quero”, enfatizou.
Investimentos da Petrobras no Rio de Janeiro
Durante o evento na Refinaria Duque de Caxias (Reduc), no Rio de Janeiro, o presidente Lula participou do anúncio de mais de R$ 33 bilhões em investimentos da Petrobras no setor de refino e petroquímica no estado. O pacote inclui a integração da Reduc com o Complexo de Energias Boaventura (antigo Comperj), e a ampliação da produção de combustíveis, lubrificantes e produtos renováveis. A expectativa é de geração de mais de 38 mil empregos diretos e indiretos.
