O presidente Lula (PT) segue há quase seis meses sem definir os nomes que irão ocupar duas cadeiras vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), deixando a corte sobrecarregada. As vagas ficaram abertas com a aposentadoria das ministras Laurita Vaz, em outubro de 2023, e Assusete Magalhães, em janeiro deste ano.
Ou seja, uma das vagas está aberta há mais de um ano. Uma das cadeiras será destinada a um membro do Ministério Público, e a outra a um juiz de um Tribunal Regional Federal (TRF).
Cotados
O STJ enviou a Lula duas listas tríplices com os candidatos em outubro de 2023, mas o presidente ainda não tomou sua decisão. Um dos supostos motivos do impasse seria o descontentamento de Lula com a ausência do nome de Rogério Favreto, desembargador que tentou soltá-lo em 2018.
Entre os nomes mais cotados, estão os de Carlos Pires Brandão, que tem apoio do ministro do STF Kassio Nunes Marques, e Daniele Maranhão, defendida por aliados do também ministro do STF Gilmar Mendes. No Ministério Público, a favorita é Marluce Caldas, tia do prefeito de Maceió, JHC (PL), que, mesmo sendo filiado a partido de oposição, busca aproximação com o governo Lula.
Sobrecarga
Enquanto a decisão não sai, o STJ enfrenta um acúmulo recorde de processos, ultrapassando 500 mil casos em 2024, o dobro de 2010. Para lidar com a crise, o tribunal adotou forças-tarefas, convocação de juízes auxiliares e ampliação de julgamentos virtuais.
A expectativa é que Lula escolha os nomes ainda neste mês de abril, mas os indicados precisarão passar por sabatina no Senado antes da posse.
