O senador Irajá (PSD-TO) trabalha para levar a votação em plenário o projeto de pelo que legaliza cassinos físicos e jogos de azar, como bingo e jogo do bicho, no Brasil. Em conversa com jornalistas, o parlamentar, que é relator da matéria, afirma que tem conversado com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), para tentar avançar no projeto.
Vale lembrar que o texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado com placar de 14 votos favoráveis e 12 contrários. Dessa forma, o relator está tentando articular o maior número de votos possíveis, para ter margem de votação para aprovar o texto no plenário.
A principal resistência sofrida no Senado é a bancada evangélica que é contra a legalização de jogos de azar. Para tentar dar embasamento à proposta e convencer a maioria dos senadores a votar favoravelmente ao projeto, uma pesquisa foi realizada pelo DataSenado para apurar a opinião da população sobre a regulamentação desses jogos. Segundo a pesquisa, 60% dos entrevistados são favoráveis a regulamentação dos jogos de azar no Brasil.
Além disso, 75% consideram que a atual proibição não é eficaz na redução da oferta deste tipo de entretenimento. Já 54% dos entrevistados apoiaram a criação de um cadastro nacional sigiloso de pessoas com vício em jogo.
Arrecadação com jogos de azar
De acordo com dados do gabinete do relator, a projeção é que o novo setor movimente cerca de R$ 100 bilhões por ano. A previsão de arrecadação de impostos com a legalização é de cerca de R$ 22 bilhões.
A proposta cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Sobre Jogos (CIDE-Jogos) que terá alíquota de 17% sobre a receita bruta. As empresas também deverão pagar a Taxa de Fiscalização de Jogos e Apostas (Tafija) trimestralmente, com os valores variando conforme o tipo de jogo. Além disso, terá uma alíquota de 20% de Imposto de Renda sobre os prêmios líquidos pagos aos apostadores.
