Com o encerramento dos interrogatórios do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus, o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) entra na reta final. A partir de então, tanto a acusação quanto a defesa puderam pedir diligências em cinco dias corridos, ou seja, o prazo vai até nesta segunda-feira (16).
Diligências correspondem a uma investigação adicional de informações levantadas nos depoimentos para complementar a apuração. Quem avalia cada pedido é o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.
Diligências
Em entrevista à GloboNews, o advogado de Bolsonaro, Paulo Bueno, afirmou que “nós estamos avaliando se e o quê iríamos pedir”, devido a grande quantidade de material que integra a investigação. “Estamos procurando fazer uma análise do que for possível e, eventualmente, pedir novas diligências. A gente não tem cravado ainda o que seria pedido”, informou. As diligências podem incluir perícias, oitivas de testemunhas e juntada de documento, entre outros elementos possíveis.
Caso não haja requerimento de diligências ou este seja indeferido, segue-se para a fase de alegações finais orais, com duração de 20 minutos, respectivamente, pela acusação e pela defesa. No entanto, em casos complexos ou com grande número de acusados, pode-se conceder às partes o prazo de 5 dias para a apresentação de memoriais. Estes documentos, apresentados por escrito, contam com apurações e argumentos que reforcem a tese de absolvição ou condenação dos réus investigados. Assim, a acusação inicia e, após cinco dias, começa a defesa com a parte do delator do processo, no caso, tenente-coronel Mauro Cid. A partir da entrega desse material, inicia-se o prazo para os outros réus.
Caso vai a julgamento da Primeira Turma
Finalizado este período, o caso está pronto para ir a julgamento no plenário da Primeira Turma do STF, integrada pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Não há um prazo específico para esta etapa, tendo em vista que depende da produção do relatório final e a elaboração dos votos pelo relator. Além disso, quem marca a data final da sessão é o presidente da Turma, Cristiano Zanin.
