O relatório do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) ao projeto de lei dos minerais críticos e estratégicos (PL 2.780/24) deve incluir indústrias de fertilizantes e de baterias nos benefícios fiscais propostos. Segundo o deputado, a ideia é incluir empresas que processam os minerais críticos nacionalmente, para evitar que, com os incentivos, o Brasil acabe exportando o minério bruto.
“Incorpora a necessidade de que saiamos da condição de exportadores de commodities. Precisamos incorporar, transformar e agregar valor aqui”, justificou.
Pelo relatório, serão elegíveis as empresas que produzam baterias e ímãs com base em minerais críticos e estratégicos, fertilizantes fosfatados e potássicos, ou sistemas de armazenamento de energia.
O projeto também incentivará projetos de mineração urbana, para reaproveitamento de minerais contidos em eletrônicos descartados, e deve caracterizar as “Empresas Júnior de Atividade Mineral”, com foco na exploração e descoberta de novos depósitos minerais.
