A MP alternativa ao aumento no IOF, que deve chegar ao Congresso nesta semana, vai encontrar um ambiente muito adverso. Além de PP e União, que declararam contrariedade publicamente, partidos mais próximos ao governo, como PSD e MDB, dão sinais de que podem se posicionar contra as medidas.
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O recado ao governo nos bastidores é que não há clima para negociação enquanto o atraso no pagamento de emendas parlamentares não for solucionado. Além disso, a recente decisão do ministro do STF Flávio Dino, que demandou explicações do Congresso sobre supostas “emendas paralelas”, caiu na conta do governo.
Corte de gastos
Além disso, parlamentares avisam que a MP só será aprovada se for acompanhada por medidas de corte de gastos. Ainda assim, deve ser muito modificada na comissão mista que vai analisar o texto. A tributação de ativos isentos, por exemplo, tem grande chance de cair.
Medida impopular
Qualquer corte de despesas em ano pré-eleitoral, porém, é uma dificuldade política. O governo tem reclamado do crescimento descontrolado do BPC e do Fundeb, mas não planeja trazer medidas de corte dessas rubricas na MP. Questionado pela Arko Advice, o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), declarou que esse debate será iniciado na próxima semana visando uma ação futura.
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Em resumo, nenhum dos lados quer assumir o problema. O PT sabe que perderá votos se propor uma lei com cortes em benefícios sociais, ainda que haja indícios de desvio de finalidade. Prefere, assim, medidas administrativas, infralegais. O Congresso, porém, também não quer se indispor com o eleitor e espera que a iniciativa desse tipo de medida, se houver, parta do governo. É um jogo de empurra fiscal, sem corte efetivo no horizonte.
Sub-teto
Entre lideranças governistas ouvidas pela Arko Advice, é avaliado que um corte seco no BPC em ano pré-eleitoral poderia encontrar dificuldades para ser aprovado. Antes já era difícil. A Câmara aprovou, no ano passado, um projeto com intuito de gerar economia com o programa, mas o texto acabou desidratado no Senado e ainda passou por veto. Assim, mesmo se o veto for derrubado, a expectativa de economia continua sendo baixa. Em alternativa, se fala nos bastidores em criar um limite de crescimento, se aproveitando os mesmos índices que valem para o arcabouço fiscal. A regra seria um “sub-teto” que limitaria o crescimento dos gastos do governo com o BPC a 2,5% ao ano.
