O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu nesta segunda-feira (7) a revisão dos incentivos fiscais concedidos no Brasil, que hoje somam cerca de R$ 600 bilhões. A fala ocorreu durante encontro com a Associação Comercial de São Paulo, onde o parlamentar afirmou que os subsídios pesam sobre as contas públicas e precisam ser reavaliados com responsabilidade. “Não sei se o país suporta isso por muito mais tempo”, destacou.
Segundo Motta, é necessário abrir um diálogo com os setores beneficiados para reavaliar a real efetividade dos incentivos, principalmente diante dos desafios enfrentados pela saúde pública e outros serviços essenciais. A ideia, segundo ele, é alinhar as políticas fiscais aos objetivos de desenvolvimento sustentável e ao equilíbrio orçamentário.
O presidente da Câmara se comprometeu a procurar o deputado Domingos Sávio (PL-MG), um dos parlamentares que está envolvido no tema que, inclusive, propôs um projeto sobre o assunto, para entender melhor a situação.
Simples Nacional e redução do IRPJ
Durante o encontro, deputados também expressaram preocupação com o futuro do Simples Nacional, sistema de tributação simplificada para micro e pequenas empresas. Há receio de que a reforma tributária, em andamento, possa prejudicar a viabilidade do regime. Em resposta, Hugo Motta se comprometeu a dialogar com o deputado Domingos Sávio (PL-MG), que acompanha de perto o tema e apresentou proposta de preservação do Simples.
Ainda sobre a política fiscal, o presidente da Câmara sugeriu que o Congresso aproveite o envio do projeto de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para também discutir uma redução do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). Para ele, uma diminuição da carga sobre empresas pode estimular investimentos e gerar crescimento econômico sustentável.
“Pode ser uma grande oportunidade para discutir a reforma da renda e também a redução do IRPJ, para que se estimule um pouco mais as empresas a investirem”, afirmou.
Carga tributária e cenário internacional
Hugo Motta alertou ainda para o risco de aumento da carga tributária total com a reforma que está em curso no Congresso. Segundo ele, se o sistema não for ajustado corretamente, o Brasil poderá ter uma das maiores cargas tributárias do mundo, o que compromete a competitividade e o ambiente de negócios.
O parlamentar também comentou as novas tarifas anunciadas pelos Estados Unidos, classificando-as como uma medida retrógrada. Para ele, esse cenário global incerto exige que o governo brasileiro tenha precisão na condução econômica, especialmente no momento em que o país enfrenta desafios fiscais e busca atrair investimentos.
