O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pôs fim a uma longa disputa judicial, que se arrastava há quase cinco anos, ao reconhecer o grupo AG Hotéis e Turismo S/A, do Rio Grande do Norte, como o novo proprietário do Hotel Tambaú, cartão-postal da orla de João Pessoa (PB).
A decisão da 4ª Turma do STJ, proferida na terça-feira (13), revalida o leilão realizado em 2021, no qual o grupo potiguar arrematou o imóvel por R$ 40,6 milhões. A venda, porém, havia sido invalidada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), o que gerou a batalha judicial com o grupo Ampar Hotelaria, da Paraíba, que também havia vencido um leilão anterior, e mantinha a posse do hotel desde 2021.
Reabertura prevista até 2027
Após a decisão, o empresário Ruy Gaspar, da AG Hotéis, anunciou para o portal UOL que o grupo fará um investimento estimado em R$ 100 milhões para recuperar o imóvel. Segundo ele, será necessário refazer toda a parte elétrica, hidráulica e estrutural do hotel, fechado desde 2020, quando a pandemia agravou a crise herdada da falência da Varig, antiga dona da rede Tropical Hotéis.
“Esse hotel é um ícone da hotelaria mundial. A própria Varig o estampava em bilhetes aéreos. Sua reativação vai resgatar o turismo internacional em João Pessoa”, declarou Gaspar.
A expectativa da AG Hotéis é reabrir o Hotel Tambaú até a virada de 2026 para 2027, após a publicação do acórdão da decisão judicial.
Ampar promete recorrer: “Violação ao devido processo”
Apesar da decisão favorável à AG Hotéis, o grupo Ampar Hotelaria informou que vai recorrer, alegando que o STJ contrariou precedentes da própria Corte. Em nota, a empresa destacou que pagou R$ 40 milhões pela arrematação em 2021, além de R$ 1 milhão à Prefeitura de João Pessoa para viabilizar a transferência do imóvel, tendo cumprido todas as obrigações legais, financeiras e administrativas.
“A empresa que pleiteia o reconhecimento não pagou integralmente o valor e tenta se beneficiar de manobras judiciais que desvirtuam o devido processo legal”, diz o comunicado da Ampar.
O advogado da AG Hotéis, Fred Ferreira, rebateu os argumentos e afirmou que a decisão do STJ não tem mais possibilidade de reversão, pois se baseia em legislação federal e não envolve matéria constitucional, o que impede novo recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Entenda a disputa
O Hotel Tambaú, inaugurado em 1971, tornou-se um dos mais conhecidos cartões-postais do litoral nordestino. Após a falência da Varig em 2010, o hotel continuou operando sob administração da massa falida até fechar em 2020, devido à pandemia e à falta de recursos.
Com dívidas trabalhistas da ordem de R$ 4,7 bilhões, a massa falida decidiu leiloar o imóvel. Dois grupos diferentes — AG Hotéis e Ampar — venceram leilões distintos, realizados em momentos diferentes, gerando um impasse judicial que agora, ao menos do ponto de vista do STJ, chegou ao fim.
