O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu mais agilidade na definição da política de exploração de minerais críticos. “Nós estamos com o marco regulatório da mineração muito atrasado”, disse ele em entrevista ao portal UOL. Para o ministro, a nova política do setor é tema “que precisa ser concluído este ano”.
Haddad afirmou que o assunto, em evidência no cenário geopolítico atual, foi tratado com o presidente Lula na quarta-feira passada (27/08). Informou ainda que, durante a reunião ministerial do dia anterior, o presidente havia dado prazo para que o marco regulatório fosse “finalmente estabelecido pelo Congresso”.
A corrida por minerais críticos e estratégicos decorre da exploração de matérias-primas essenciais para as indústrias de transição energética e de alta tecnologia. Entre os minerais listados nessa categoria, estão: lítio, cobalto, níquel, cobre e 17 elementos de terras raras.
O ministro reconheceu que o Brasil, embora detenha grandes reservas de minerais críticos, não domina a tecnologia necessária para processar esses minerais, de modo a torná-los prontos para a venda no mercado internacional.
“No caso dos minerais críticos, nós não podemos correr o risco de não agregar valor. Mas nós não temos tecnologia”, admitiu, acrescentando que poucos países têm essa tecnologia e que o Brasil precisa fazer parcerias.
Regime de urgência
Deputados federais que integram a Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) querem o apoio de líderes partidários para aprovar a tramitação em regime de urgência da proposta de política nacional dos minerais críticos. Na quinta-feira passada (28/08) houve reunião nesse sentido.
Presidente da FPMin, o deputado Zé Silva (SD-MG) informou aos integrantes do grupo que, juntamente com o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), tratou do assunto com o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Rep-PB).
Zé Silva é o autor do Projeto de Lei (PL) nº 2.780/24, que trata do marco legal, enquanto Arnaldo Jardim foi indicado relator do PL na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara, onde a proposta tramita.
