O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reafirmou nesta terça-feira (18) a necessidade de desconcentrar o mercado de gás natural no Brasil para reduzir preços, estimular a indústria e beneficiar os consumidores. Durante sua participação no evento “Experiências Internacionais em Gas Release e Plano de Infraestruturas de Gás Natural e Biometano”, realizado pelo Observatório Nacional da Transição Energética, Silveira destacou que a quebra de monopólios no setor é essencial para garantir um mercado mais dinâmico e acessível.
“O gás natural é um insumo estratégico para alavancar a indústria nacional. O presidente Lula me deu o desafio de baratear esse combustível, e o gas release é um passo fundamental nessa direção. Precisamos renegociar contratos de distribuição para tornar a remuneração mais adequada e evitar que um pequeno grupo de fornecedores controle todo o mercado brasileiro”, afirmou o ministro.
Silveira ressaltou que países como Inglaterra, Espanha, França, Itália e Romênia já modernizaram seus mercados e que o Brasil está aprendendo com essas experiências para estruturar um modelo regulatório eficiente. Segundo ele, o preço do gás na cabeça do poço é competitivo, mas os custos com infraestrutura acabam elevando significativamente o valor final para os consumidores.
Marco regulatório
Uma das ações em andamento, de acordo com o ministro, é a adoção de um marco regulatório que garanta uma remuneração justa para os investimentos, sem comprometer a competitividade do setor. “O Comitê de Monitoramento do Setor de Gás Natural apresentará este ano medidas concretas. Hoje mesmo, publicaremos uma nota técnica da EPE [Empresa de Pesquisa Energética] sobre a ‘metodologia da remuneração máxima’ para acesso ao escoamento e processamento. Com isso, podemos reduzir o custo desse acesso de US$ 8,58 para US$ 1,80 por milhão de BTU”, explicou.
Ao encerrar sua fala, Silveira reforçou que o governo está comprometido em corrigir distorções na cadeia do gás natural e implementar plenamente a Lei do Gás. “Com o presidente Lula, o caminho é claro: produzir mais, custar menos e ampliar o acesso ao gás como motor do crescimento econômico”, concluiu.
Gas Release
O Gas Release é um mecanismo que obriga empresas a vender parte do gás que produzem ou importam por meio de leilões, facilitando a entrada de novos agentes no mercado. A medida busca reduzir a concentração da oferta e estimular a concorrência, ampliando a liquidez do setor e garantindo preços mais competitivos.
