Os projetos que tratam do corte de benefícios tributários devem ter andamento na Câmara dos Deputados após a COP30. Atualmente, existem dois projetos na Casa com essa proposta: o PLP 182/25, enviado pelo governo propondo um corte único de 10% e relatado pelo deputado Mauro Benevides (PDT-CE), e outro apresentado pelo próprio deputado, o PLP 128/25, que propõe que essa redução seja gradual.
Segundo a apuração da Arko Advice, a ideia é que o corte de benefícios ocorra por meio do projeto do deputado, que está em tramitação mais avançada e já pode ser votado diretamente no plenário da Casa. No entanto, segundo fontes, a Fazenda prefere e defende que o texto conte com o corte de 10% direto e não de forma progressiva, como diz o texto do deputado, com redução de, no mínimo, 5% em 2025, e outros 5% em 2026.
O deputado Benevides já sinalizou que está disposto a enxertar propostas do governo no projeto de sua autoria e pretende, na próxima semana, conversar com o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) e entender as sugestões. Ainda assim, na próxima semana, o projeto do governo deve estar na pauta de deliberação da CFT (Comissão de Finanças e Tributação) da Câmara.
