Com a aproximação da sessão conjunta do Congresso Nacional, o governo tenta construir um acordo ao redor dos vetos presidenciais a Lei do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025).
Ontem, terça-feira (14), a equipe técnica do governo se reuniu com a contraparte da senadora Tereza Cristina (PP-MS), para discutir quais vetos poderiam ser mantidos. Segundo o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), cerca de 15 vetos dos 63 devem ter manutenção, mas ele não apontou quais seriam.
O governo tentou adiar a apreciação dos vetos devido a proximidade da COP30, que ocorrerá em Belém (PA) em novembro. A própria ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Gleisi Hoffmann (PT), teria conversado com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uniao-AP), na segunda-feira (13) sobre o assunto. No entanto, o senador manteve a sessão para amanhã (15).
Vale lembrar que a possibilidade da licença especial foi um dos pontos vetados pelo presidente Lula (PT), mas que o presidente Alcolumbre defende, para agilizar a exploração na Margem Equatorial.
O governo também já sinalizou que, caso não haja acordo, a manutenção ou não dos vetos será decidida em voto no plenário.
