O governo Lula (PT) apresentou nesta quarta-feira (13) a primeira parte do pacote de medidas chamado “Brasil Soberano”, para ajudar empresas brasileiras impactadas pela sobretaxa de 50% imposta pelos Estados Unidos sobre produtos nacionais, vigente desde 6 de agosto.
Em cerimônia no Palácio do Planalto, com a participação do alto escalão do governo e dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), foi assinada uma Medida Provisória (MP) que viabiliza uma linha de crédito inicial de R$ 30 bilhões destinada a socorrer os setores atingidos.
Lula afirmou que “o time do governo está passando a bola para os times da Câmara e do Senado”.
“É importante a gente dizer que a gente não pode ficar apavorado e nervoso e muito excitado quando tem uma crise. A crise existe para nós criarmos novas coisas. O que é desagradável é que as razões justificadas para impor tarifas ao Brasil não existem”, prosseguiu.
Ferramentas de apoio
Além da linha de crédito, o pacote inclui o adiamento por até dois meses no pagamento de tributos e contribuições federais para as empresas mais afetadas. Outra medida prevista é a realização de compras públicas de perecíveis, como peixes, frutas e mel, que estão parados no mercado devido ao impacto da tarifa adicional nos Estados Unidos.
Defesa da soberania
A ministra Gleisi Hoffmann (PT) ressaltou que as medidas representam uma defesa da soberania nacional e da democracia, citando que o tarifaço foi “chantagem” para interferir no Poder Judiciário. O governo utiliza o nome “Brasil Soberano” para simbolizar esta resistência política e econômica.
“O Brasil e o mundo são testemunhas de que essa situação, que consideramos uma verdadeira chantagem, foi provocada por aqueles que tentaram abolir o estado democrático de direito e agora respondem por seus crimes perante à lei e à justiça”, disse.
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, elogiou as “medidas paliativas” apresentadas pelo governo, e afirmou que a entidade tem buscado acompanhamento jurídico para defender seus interesses em tribunais nos Estados Unidos.
“Nada justifica sairmos de um piso para um teto”, disse.
Negociações e abertura de novos mercados
O vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (PSB), coordena o comitê criado para negociar com o governo norte-americano, mas até o momento não houve avanços significativos. Fontes indicam que o diálogo está realmente condicionado ao encerramento dos processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro no STF, o que complica as tratativas. O presidente dos EUA, Donald Trump, havia usado essa questão como argumento para impor as tarifas.
Paralelamente, o governo Lula tem ampliado esforços para diversificar os mercados de exportação, com recentes contatos do presidente Lula com líderes da Índia, Rússia e China para fomentar novas parcerias comerciais em substituição ao mercado americano.
Impacto do tarifaço nos setores exportadores
Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que, das exportações brasileiras para os EUA, mais da metade dos produtos (41,4%) enfrentam a sobretaxa de 50%. Entre os setores mais atingidos estão:
-
Vestuário e acessórios (14,6%)
-
Máquinas e equipamentos (11,2%)
-
Produtos têxteis (10,4%)
-
Alimentos (9,0%)
-
Produtos químicos (8,7%)
-
Couro e calçados (5,7%)
