O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin (PSD), afirmou nesta quarta-feira (16) que o governo estuda antecipar a aplicação da alíquota de 35% sobre a importação de carros elétricos e híbridos. A medida visa conter o avanço das importações — especialmente de veículos chineses — e fortalecer a indústria nacional.
Segundo o cronograma atual, esse percentual só entraria em vigor em julho de 2026. Até lá, o aumento da tarifa está previsto para ocorrer de forma gradual.
Setor automotivo pede proteção contra importações chinesas
O apelo por mudanças veio da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), que solicitou ao governo a antecipação da alíquota de 35%. A entidade argumenta que a política atual favorece os veículos importados e compromete o futuro dos investimentos no setor automotivo nacional.
Desde julho de 2024, o imposto de importação está fixado da seguinte forma:
- Carros elétricos: 18%
- Híbridos plug-in (que combina motores elétrico e a combustão): 20%
- Híbridos convencionais: 25%
A associação considera essas alíquotas insuficientes diante do avanço da indústria asiática, especialmente da China, que tem intensificado sua presença no mercado brasileiro.
Mover: programa vincula importações ao controle de carbono
O governo também definiu novas regras dentro do Programa Mover, que entrarão em vigor a partir de 2027. A medida prevê que pessoas físicas ou jurídicas que importarem veículos sem registro da pegada de carbono junto ao MDIC serão punidas com multas significativas:
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20% sobre o valor do veículo,
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20% sobre os tributos incidentes,
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20% sobre a margem de comercialização.
Além disso, o importador será obrigado a notificar o representante da marca no Brasil.
Indústria nacional receberá estímulo de R$ 19 bi até 2028
Como forma de incentivo à eficiência energética e à descarbonização da frota, o governo federal anunciou a concessão de créditos tributários ao setor automotivo:
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R$ 3,8 bilhões em 2025
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R$ 3,9 bilhões em 2026
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R$ 19 bilhões até 2028
Segundo Alckmin, esse pacote de incentivos visa fortalecer a indústria nacional e estimular o desenvolvimento de tecnologias limpas, como veículos híbridos e elétricos fabricados no Brasil.
